O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/2022), um marco importante para o país e para a Casa Mundii. A proposta visa estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis. A Casa Mundii acompanhou de perto a tramitação e celebra este passo fundamental que pode mudar o contexto e a cultura em favor de uma economia circular.
A economia circular, um dos pilares da Casa Mundii, encontra nela um terreno fértil para desenvolver ações que impactam positivamente populações vulnerabilizadas, promovendo a qualificação profissional e gerando renda para trabalhadores. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta, apresentada pela Comissão de Meio Ambiente após debates do Fórum da Geração Ecológica, estabelece objetivos, princípios e instrumentos para a Política Nacional de Economia Circular. Além disso, altera legislações importantes, como a Lei de Licitações, a lei de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.
A economia circular, em contraposição à economia linear, busca conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O modelo prioriza o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reuso e a remanufatura.
Entre os pontos principais da proposta estão a conscientização da sociedade sobre o uso dos recursos naturais, o estímulo à pesquisa em economia circular e a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, com representantes de ministérios, sociedade e empresários, para elaborar planos de ação e estimular iniciativas em estados e municípios.
A Casa Mundii parabeniza o Senado por esta iniciativa e reforça seu compromisso com a inclusão social e ambiental, promovendo ações que contribuam para um futuro mais sustentável e justo para todos.
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